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24. 05. 12
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO n.º 04/2024
O Consórcio de Saúde Intermunicipal – CONSIM, associação pública com personalidade de Direito Público e natureza autárquica intermunicipal, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.007.591/0001-30, NOTIFICA a empresa Noeli Vieira Distribuidora de Soros e Equipamentos Médicos ltda., inscrita no CNPJ n.º 01.733.345/0001-17, na pessoa de seu representante legal, a tomar ciência da notificação de aplicação de rescisão contratual e de aplicação de penalidade em anexo.
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24. 05. 12
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO n.º 03/2024
O Consórcio de Saúde Intermunicipal – CONSIM, associação pública com personalidade de Direito Público e natureza autárquica intermunicipal, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.007.591/0001-30, NOTIFICA a empresa Genial Produtos para Limpeza ltda., inscrita no CNPJ n.º 04.415.316/0002-86, na pessoa de seu representante legal, a tomar ciência da notificação de aplicação de rescisão contratual e de aplicação de penalidade em anexo.
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24. 04. 08
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 02/2024
O Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONSIM, através de seu Presidente e da Comissão de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores no que couber, considerando a Lei Federal nº. 8.080/90, Lei Federal nº. 8.142/90, Lei Federal nº. 11.107/05 e Decreto Federal nº. 6.017/07, Portaria GM/MS nº 358/06 e Portaria/GM/MS nº 1606/2001, ambas do Ministério da Saúde, Parecer Jurídico e demais disposições contidas em leis especiais e regulamentares aplicáveis, torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SÁUDE PÚBLICA, nos termos e condições estabelecidos no presente edital e seus anexos.
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24. 04. 09
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RESOLUÇÃO n.º 02/2024
Regulamenta o procedimento auxiliar da licitação denominado registro de preços, conforme disposto no inciso iv, §1º, do artigo 78 da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Consórcio de Saúde Intermunicipal – CONSIM e dá outras providências.
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24. 04. 08
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PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.º 001/2024
O CONSÓRCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL - CONSIM, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que na condição de Órgão Gerenciador, realizará procedimento de Intenção de Registro de Preços – IRP para os MUNICÍPIOS CONSORCIADOS e ÓRGÃOS COOPERADOS, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, Resolução nº 2/2024 do CONSIM e conforme documento abaixo:
